Décimo Terceiro Salário 2021

O trabalhador brasileiro está entre um dos mais assistidos em relação à benefícios trabalhistas. Além de benefícios sociais, como seguro-desemprego, PIS/PASEP e seguro-defeso, existe também o décimo terceiro salário. Pouco conhecido do público em geral, este benefício é garantido por lei. Estar informado acerca deste direito trabalhista é fundamental para que evitemos determinados equívocos. Por isso, quer saber todos os âmbitos sobre o décimo terceiro salário 2021? Leia o artigo abaixo!

Décimo Terceiro Salário 2021
Décimo Terceiro Salário 2021

Décimo Terceiro Salário

Conhecido também como gratificação de Natal, o 13º salário garante que o trabalhador tenha direito a um valor de 1/12 (um doze avos) do rendimento por mês trabalhado. Portanto, trata-se de um pagamento de um salário complementar destinado ao trabalhador ao término de cada ano. O décimo terceiro salário foi criado durante o governo do ex-presidente João Goulart em 1960.

Décimo Terceiro Salário
Décimo Terceiro Salário

Esse benefício é, juntamente com o Salário Mínimo 2021, uma das maiores conquistas do trabalhadores do Brasil.

Pagamento do Décimo Terceiro Salário

O pagamento do décimo terceiro salário ocorre de forma parcelada. No caso, o parcelamento consiste em duas vezes. A quantia referente ao benefício é composta pelo valor que o trabalhador recebe.

Portanto, o pagamento do 13º ocorre em dois momentos, ou seja, a efetuação do pagamento ocorre parcelada em duas vezes. O décimo terceiro é dividido em 50% para cada parcela.

  • primeira parcela do décimo terceiro salário 2021 deve acontecer, no máximo, até o dia 30 de novembro.
  • Já a efetuação do pagamento da segunda parcela acontece até o dia 20 de dezembro.

Caso a data de pagamento do 13º salário caia em um domingo ou feriado, o vínculo empregatício deverá antecipar o pagamento do benefício para o último dia útil anterior. Confira a lei que regula o 13º Salário.

Quem tem Direito ao Décimo Terceiro Salário 2021

Assim como outros benefícios concedidos pelo Governo Federal, o décimo terceiro salário também possui algumas diretrizes que constituem as regras de acesso benefício. Caso queira ter direito ao 13º salário é necessário que:

  • O trabalhador possua a carteira assinada;
  • O trabalhado deve ser doméstico, rural, urbano ou avulsos;
  • Aposentados e pensionistas do INSS.

Lembrando que o trabalhador que exerceu atividade remunerada por um período de quinze dias ou mais já possui direito ao 13º salário.

Quem tem Direito ao Décimo Terceiro Salário
Quem tem Direito ao Décimo Terceiro Salário

Cálculo do Décimo Terceiro Salário

Muitas pessoas têm algumas dúvidas a respeito do cálculo do décimo terceiro salário. No entanto, a conta é bem simples e fácil de ser realizada. Ela pode ser feita da seguinte maneira:

  • Primeiramente divida o salário total do trabalhador por 12;
  • Logo depois, é necessário multiplicar o valor resultante da divisão pelo número de meses trabalhados. Caso tenha recebido alguma quantia relacionada a horas extras, comissões, adicionais noturno ou insalubridade é preciso integrar esse valor ao cálculo do 13º salário.

Ficou em dúvida? Confira também o valor do salário mínimo 2021, e confira se o seu empregador está pagando os seus direitos em dia!

Rescisão e Décimo Terceiro Salário 2021

Em caso de rescisão do contrato de trabalho, o pagamento do 13º Salário deverá ser feito proporcionalmente ao tempo trabalhado durante o ano pelo trabalhador.

Por exemplo:

  • Se o trabalhador teve 30 dias trabalhados desde o início do ano, com a carteira assinada, terá direito a receber na rescisão 1/12 do valor do seu salário no ato da rescisão salarial;
  • Se o trabalhador deve 180 dias trabalhados desde o início do ano, terá direito a 1/ do décimo terceiro salário no ato da rescisão.
  • E assim por diante.