Cálculo de Rescisão 2021

A rescisão é uma prática do mercado de trabalho que ocorre ao finalizar um ciclo de carreira numa empresa. A finalização da relação do trabalho pode ocorrer por decisão do trabalhador ou do próprio vínculo empregatício. Por isso, ao decidir pela rescisão do contrato de trabalho, é necessário executar vários cálculos para determinar o valor que o empregador deve destinar ao empregado. O cálculo da rescisão é constituído por diversos fatores que determinam o valor. Então, quer saber um pouco mais sobre o cálculo de rescisão 2021? Leia o artigo abaixo!

Cálculo de Rescisão 2021
Cálculo de Rescisão 2021

O que é o Cálculo de Rescisão

O cálculo de rescisão é um procedimento que gera bastante dúvidas entre os empregados e os próprios profissionais do departamento pessoal. Geralmente, o cálculo de rescisão é realizado pelo setor de recursos humanos (RH) da empresa.

Vale ressaltar que erro no cálculo pode gerar multas e também problemas judiciais. Por isso, é necessário transparência e detalhamento em todas as informações que referem a rescisão contratual.

Como Calcular Rescisão

O cálculo da rescisão é uma tarefa que leva em consideração uma série de fatores. Por isso, o cálculo tem grandes chances de apresentar inconsistência caso seja executado manualmente.

Na internet, existem várias calculadoras que oferecem gratuitamente a opção de calcular o valor da rescisão. As ferramentas pedem:

  • A data de admissão;
  • Data de demissão;
  • Salário bruto;
  • Aviso prévio;
  • Férias vencidas e;
  • Também o motivo da rescisão contratual.

Rescisão Direta

A rescisão direta é o método de demissão mais popular. Essa prática pode ocorrer com justa causa ou sem justa causa. A rescisão com justa causa é acionado por motivos graves ou gravíssimos e incide na perda dos direitos previsto na legislação, assim como incapacidade das verbas rescisórias.

A rescisão por justa causa pode provocar a perda dos seguintes direitos:

Rescisão Direta por Justa Causa
Rescisão Direta por Justa Causa

A rescisão direta sem justa causa pode ser ocasionado sem motivos graves ou gravíssimos e o trabalhador continuará tendo direito ao recebimento das verbas rescisórias. Ao reincidir sem justa causa, o trabalhador tem direito ao saldo de:

  • Salário;
  • Seguro Desemprego;
  • FGTS;
  • 13º salário;
  • Aviso prévio e;
  • Multa referente ao valor de 40% do FGTS.

Rescisão Indireta

A rescisão indireta pode ser solicitada quando o trabalhador se sente lesado pelo vínculo empregatício. Assim como a direta, a rescisão indireta também está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pode ser acionado quando o empregador age com algum tipo de falta grave, que pode impossibilitar a harmonia na relação empregatícia.

Vale ressaltar que a rescisão indireta ocorre em casos muitos particulares e o trabalhador deve comprovar que o trabalhador não garantiu as cláusulas dos contratos referentes à sobrevivência e manutenção no posto de trabalho.

Rescisão Indireta
Rescisão Indireta

Para corroborar com a rescisão indireta, os trabalhadores podem utilizar conteúdos midiáticos, como:

  • Fotografias;
  • Vídeos ou;
  • Testemunhas de pessoas.

Tipos de Rescisão

Existem diversos tipos de rescisão, confira algumas delas:

  • Pedido de demissão;
  • Dispensa sem justa causa;
  • Dispensa por justa causa;
  • Fim do contrato de experiência;
  • Rescisão antecipada do contrato de experiência por iniciativa do empregador;
  • Rescisão antecipada do contrato de experiência por iniciativa do funcionário;
  • Afastamento por morte do empregado.